Sábado, 08 de novembro, por volta das 22h, a Polícia Militar atendeu diversas solicitações de perturbação do sossego público nas proximidades do terminal rodoviário de Simolândia/GO. As denúncias relatavam uma possível competição de som automotivo, onde participantes disputavam quem deixava o som mais alto.

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Ao chegar próximo ao local, os policiais já perceberam o volume excessivo. Em frente um Bar, ao lado das mesas ocupadas por clientes, foi flagrado um VW/Parati com o som automotivo ligado em volume elevado. O responsável pelo veículo se apresentou imediatamente à equipe policial. Consta que o mesmo automóvel já havia sido alvo de notificações anteriores por uso irregular de som automotivo em bares das cidades da região.

Durante a consulta aos sistemas informatizados, foi constatado que o veículo estava com licenciamento atrasado desde 2022. Diante da situação, ficou configurada a prática de perturbação do sossego alheio, prevista no Art. 42, inciso III, da Lei de Contravenções Penais, que trata do abuso de instrumentos sonoros.

O responsável assinou um termo de compromisso de comparecimento ao JECRIM da Comarca de Alvorada do Norte. O veículo, equipado com caixas de som, alto-falantes, módulo de potência e aparelho de reprodução, foi apreendido e conduzido ao pátio da 2ª Companhia, tanto pela prática da contravenção quanto pelas medidas administrativas cabíveis. Foi lavrado o Termo Circunstanciado de Ocorrência, e a audiência será marcada pelo Juizado Especial Criminal. O automóvel permanecerá retido à disposição da Justiça.

Durante o atendimento da ocorrência, um GM/Corsa passou pela via e, ao visualizar as guarnições, parou repentinamente, demonstrando intenção de retornar, o que despertou suspeita. O veículo foi abordado e o condutor identificado. Na checagem, constatou-se que ele não possuía Carteira Nacional de Habilitação. Foi dada a ele a oportunidade de apresentar um condutor habilitado, mas não conseguiu. Diante disso, o GM/Corsa foi removido ao pátio da 2ª Companhia, conforme o Art. 162, I, do CTB, e os devidos autos de infração foram confeccionados.

Após a conclusão de todos os procedimentos, as partes envolvidas foram liberadas, conforme prevê a Lei 9.099/95.

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