O Senado aprovou, nesta quarta-feira (4), um projeto de lei que determina que toda gestante tem o direito de ter uma pessoa acompanhando todo o trabalho de parto, o parto e o pós-parto.

O texto foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) de forma terminativa – quando não precisa ir para o plenário da casa – e, caso não receba emendas ao texto nos próximos cinco dias, segue para a Câmara dos Deputados.

A relatora da proposta, senadora Jussara Lima (PSD-PI), ressaltou a importância da proposta para proteção das mulheres em um momento de "vulnerabilidade física ou mental" que são os momentos que antecedem e sucedem o parto.

"Não podemos ignorar também que tal acompanhante, enquanto a paciente não tem condições clínicas de fazer escolhas, pode agir para evitar casos de intervenções que contrariam sua vontade, para impedir a ocorrência de violência obstétrica ou violações de sua intimidade ou privacidade", afirmou a relatora.

A presença de um acompanhante é um direito da grávida que pode ser rejeitado desde que seja feito por escrito e arquivado no prontuário, após a prestação de informações e de esclarecimentos sobre a prerrogativa à paciente por parte do centro médico.

“A provação deste projeto é um grande passo para humanizar o atendimento às gestantes. Vai oferecer acolhimento e segurança às mulheres, neste momento tão especial de suas vidas para ficar marcado sempre pelo lado positivo”, afirmou a senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), que propôs o projeto.

Em caso de descumprimento do direito à gestante, os envolvidos podem sofrer penalização de infração sanitária que pode resultar em advertência, apreensão, cancelamento do alvará de licenciamento do estabelecimento, multa e até interdição do estabelecimento.

Além disso, a proposta ainda prevê a possibilidade de oferta, por parte dos planos de saúde, de cobertura das despesas do acompanhante durante o período de internação para parto.

G1

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