A Vara Criminal da Comarca de São Domingos/GO, condenou um homem a 16 anos e 8 meses de prisão em regime fechado por estupro de vulnerável praticado de forma continuada contra um adolescente com transtorno do espectro autista (TEA). Os crimes ocorreram entre 2020 e 2021, quando o réu se aproveitou da relação de proximidade com a família da vítima para cometer os abusos.

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De acordo com a sentença, os relatos detalhados do adolescente em juízo foram confirmados por laudos periciais, relatório psicossocial e testemunhos, incluindo o da mãe, que relatou mudanças graves no comportamento do filho após os abusos, como crises emocionais, perda de apetite e tentativas de autoextermínio.

O juiz Gabriel Carneiro Santos Rodrigues destacou a gravidade dos atos e a relevância da palavra da vítima em crimes sexuais, sobretudo quando corroborada por outras provas. Além da pena de prisão, o réu foi condenado a pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais, teve os direitos políticos suspensos e seu nome será incluído no rol dos culpados.

Após o trânsito em julgado, será expedido o mandado de prisão. A decisão reforça a necessidade de especial proteção a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, em especial aqueles com deficiência ou transtornos que limitam sua capacidade de discernimento e resistência.

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