O Tribunal do Júri da Comarca de Posse/GO, condenou no dia 17 de setembro,, U. J. D. pelo crime de tentativa de homicídio qualificado cometido contra sua ex-companheira, M.A.S. 

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O julgamento foi presidido pelo Juiz de Direito e contou com a participação de sete jurados, que reconheceram a autoria e materialidade do crime. 

Segundo a denúncia, no dia 20 de dezembro de 2019, por volta das 23h30, o acusado desferiu golpes contra a vítima após uma discussão, colocando sua vida em risco. A denúncia foi oferecida pelo Ministério Público de Goiás, que sustentou a acusação durante o julgamento. 

Em virtude do veredito, o réu foi condenado a 5 anos e 4 meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, conforme previsto no Código Penal e na Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006). Não será possível substituir a pena privativa de liberdade por restritiva de direitos, nem aplicar a suspensão condicional da pena, devido à gravidade do crime e ao quantum da sanção. 

O caso reforça a aplicação da Lei Maria da Penha em casos de violência doméstica e familiar. A defesa ainda pode recorrer da decisão. 

 Da Redação — Correio do Cerrado

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