Foi publicado no Diário da Justiça desta sexta-feira (14) o Decreto nº 1.398, do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), designando novos magistrados para atuarem na comarca de Posse e municípios vizinhos. As nomeações visam reforçar a atuação do Judiciário na região, garantindo maior celeridade e eficiência nos processos judiciais.

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Em 2024, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subseção de Posse, havia dialogado com o Tribunal sobre a necessidade de um juiz titular na comarca, ressaltando a importância de que o magistrado residisse na cidade. O objetivo era garantir maior proximidade com a realidade local e uma atuação mais eficiente na resolução das demandas da advocacia e da população.

O presidente da OAB/GO subseção Posse, Dr. Eduardo, ressaltou a importância da medida e destacou a necessidade da presença dos magistrados na comarca:

“Apesar de as comarcas possuírem grandes juízes, a advocacia sempre percebeu a necessidade de os magistrados estarem presentes em Posse e região para entenderem as peculiaridades dos jurisdicionados locais.”

De acordo com o decreto, a partir de 25 de março de 2025, a Dra. Lisandra Pires Caetano, juíza substituta, assumirá a 2ª Vara Judicial da Comarca de Posse, responsável pelas áreas de Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Especial Criminal. Além disso, ela exercerá a função de Diretora do Foro da comarca.

O Dr. Gabriel Carneiro Santos Rodrigues também foi designado para atuar na comarca, assumindo a 1ª Vara Judicial, que abrange Cível, Família e Sucessões, Infância e Juventude, Registros Públicos, Ambiental e Juizado Especial Cível. O magistrado ainda exercerá a função de Diretor do Foro da Comarca de São Domingos, acumulando suas funções na comarca vizinha.

Já o Dr. Gustavo Boiago Brigatti Dias atuará na Vara Judicial da Comarca de Iaciara, onde também assumirá a função de Diretor do Foro. Além disso, ele prestará apoio à 2ª Vara Judicial da Comarca de Posse, reforçando a estrutura do Judiciário local.

As nomeações representam um avanço para o sistema judiciário da região. A expectativa da OAB é de que o Tribunal continue aprimorando a estrutura do Judiciário local, especialmente quanto à designação de juízes titulares que possam residir na comarca, promovendo um atendimento mais próximo e ágil à população.

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