No último domingo, 18 de maio, por volta das 2h da manhã, a Polícia Militar foi acionada para atender uma ocorrência de perturbação do sossego no Setor Novo Mambaí, em Mambaí/GO.

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Segundo o solicitante, perto de sua residência funciona um bar, onde o som estava sendo reproduzido em volume excessivamente alto, impedindo o descanso dos moradores. O denunciante ainda informou que a situação se repete com frequência, tendo ocorrido algo semelhante entre os dias 16 e 17 de maio, quando o som teria permanecido ligado até as 6h da manhã.

A equipe policial deslocou-se até o local e constatou a veracidade da denúncia, encontrando uma caixa de som em pleno funcionamento e com volume elevado. O responsável pelo equipamento e pelo estabelecimento foi cientificado sobre o cometimento da contravenção penal de perturbação do sossego, conforme o Art. 42 da Lei de Contravenções Penais.

Foi lavrado o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), além da apreensão do aparelho de som, conforme determina a legislação vigente. O autor da infração firmou compromisso de comparecimento em juízo e foi orientado quanto aos procedimentos legais.

A vítima formalizou sua manifestação e a ocorrência foi encaminhada aos Juizados Especiais Criminais (JECRIM) para as providências cabíveis.

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