Sob a liderança do deputado Alessandro Moreira (PP), a Comissão da Criança e do Adolescente da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) encerrou o primeiro semestre de 2025 com um balanço marcado por trabalho intenso, campanhas educativas, audiências públicas e importantes avanços legislativos. O colegiado se consolidou como protagonista na defesa dos direitos de crianças e adolescentes em Goiás.

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“Nos mantivemos atuantes e dinâmicos, com parcerias estratégicas e ações que realmente impactam a sociedade”, afirmou Alessandro Moreira. Um dos destaques do semestre foi o fortalecimento da campanha do Imposto Solidário, que permite ao contribuinte destinar parte do Imposto de Renda aos fundos municipais da infância e adolescência — sem custos adicionais.

Avanços legislativos e mobilização social

Durante os primeiros seis meses do ano, a comissão promoveu quatro campanhas de sensibilização, uma audiência pública e participou de encontros estratégicos com o Comitê Goiano do Pacto Nacional pela Primeira Infância. O deputado Moreira também passou a coordenar, em Goiás, a Frente Interestadual de Mobilização Nacional Pró-Criança e Adolescente (Fecriança).

Entre os projetos aprovados pela comissão, destacam-se:

Programa Rota Escolar Segura (PL nº 1790/23): proteção nos trajetos entre casa e escola.

Regulamentação do uso de imagens por tatuadores (PL nº 2641/24).

Campanha permanente “Rede de Proteção: Diga Não ao Abuso Infantil” (PL nº 20564/24).

Campanha sobre crimes cibernéticos e inteligência artificial (PL nº 6435/23).

Controle parental no acesso à internet (PL nº 3435/24).

Política de combate ao suicídio juvenil e proteção contra “brincadeiras perigosas”.

Ampliação da escuta especializada nas escolas.

Olhar atento para o futuro

A comissão já distribuiu novos projetos para análise no segundo semestre, com foco na proteção integral da infância:

Prevenção ao afogamento infantil (PL nº 3438/24).

Comunicação obrigatória de maus-tratos à criança (PL nº 24298/24).

Protocolo estadual contra raptos de crianças (PL nº 20111/24).

Imposto Solidário: participação crescente

A audiência pública realizada sobre o Imposto Solidário teve grande repercussão. Alessandro Moreira destacou o sucesso da campanha em cidades como Vianópolis — com adesão de 83% —, além de Posse, Alto Paraíso e outras.

“O cidadão pode direcionar parte do imposto de renda para o fundo da infância e adolescência de seu município, sem pagar nada a mais por isso. É uma forma direta e transformadora de apoiar projetos sociais”, ressaltou o deputado.

Campanhas e apoio à Família Acolhedora

Entre as ações sociais promovidas pela comissão, destacam-se campanhas sobre vacinação infantil, o Maio Laranja de combate ao abuso sexual e o apoio ao programa Família Acolhedora, com iniciativas de divulgação e mobilização social.

A comissão também passou a integrar o grupo intersetorial da Família Acolhedora, ampliando seu envolvimento nos debates do Comitê da Primeira Infância, com foco na construção de planos municipais, acolhimento familiar e expansão da cobertura vacinal.

 

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