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Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2025

Departamento de Justiça dos EUA orienta promotores a investigar autoridades que atrapalhem aplicação de leis anti-imigração

O memorando orienta a investigação de episódios em que autoridades estaduais e locais obstruam ou impeçam a fiscalização federal da imigração e fala em responsabilidade de 'executar as políticas que o povo americano elegeu o presidente para implementar'.

O Departamento de Justiça está orientando seus promotores federais a investigar quaisquer autoridades estaduais ou locais que atrapalhem a aplicação das leis de imigração implementadas pelo governo Donald Trump em um memorando divulgado nesta quarta-feira (22).

O documento de três páginas sinaliza uma reviravolta brusca nas orientações após a saída do governo democrata do presidente Joe Biden, com os promotores sendo informados de que estarão na linha de frente de um esforço de todo o governo para reprimir a imigração ilegal e os crimes de fronteira.

Escrito por Emil Bove, procurador-geral adjunto interino, o memorando também diz que o departamento retornará ao princípio de acusar os réus pelo crime mais grave que puder provar, uma posição básica dos departamentos liderados pelos republicanos.

Bove escreveu que os promotores devem “tomar todas as medidas necessárias para proteger o público e proteger a fronteira americana removendo estrangeiros ilegais do país e processando estrangeiros ilegais por crimes” cometidos na jurisdição dos EUA.

“A lei federal proíbe atores estaduais e locais de resistir, obstruir e de outra forma deixar de cumprir comandos e solicitações legais relacionados à imigração. Os escritórios do procurador dos EUA e os componentes litigantes do Departamento de Justiça devem investigar incidentes envolvendo qualquer má conduta para possível processo. É responsabilidade do Departamento de Justiça defender a Constituição e, consequentemente, executar legalmente as políticas que o povo americano elegeu o presidente Trump para implementar", afirma o memorando.

Medidas anti-imigração de Trump

Em dois dias de governo, Donald Trump adotou uma série de medidas para combater a imigração ilegal nos Estados Unidos. Entre segunda-feira (20) e terça-feira (21), várias ordens executivas e diretrizes governamentais foram aplicadas com o objetivo de reforçar a fiscalização e impedir a entrada irregular de estrangeiros no país.

 

G1

 

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