O Conselho Nacional de Justiça fez mudanças em questionário para tentar diminuir a quantidade de pedidos de medida protetiva que são negados por juízes.

A formatura no curso de confeitaria, a reaproximação das amigas... Aos 42 anos, Maria Adelma queria dar uma guinada na vida.

O primeiro passo foi a separação, depois de 27 anos de um casamento violento.

“Às vezes ele dava uns empurrões, às vezes não deixava ela dormir à noite. Falava que ia matar ela, uma hora ou outra que ia matar ela”, disse Emily dos Santos Silva, filha de Maria Adelma.

Adelma tinha enfim saído de casa. Foi morta a facadas quando ia para o trabalho, em setembro desse ano.

O principal suspeito é o ex-marido, Fabiano Antônio da Silva, que está foragido. Foi a filha Emily que reconheceu a mochila do pai no local do crime.

Só 8 dias depois do assassinato veio a resposta da Justiça negando o pedido de medida protetiva que Adelma tinha feito.

“Não tem explicação. Ela levou áudios dele ameaçando ela. Levou a faca que ele ameaçava ela. Levou prints de mensagens”, afirmou Emily, que é auxiliar de serviços gerais.

Uma mudança na lei Maria da Penha determina que, desde o ano passado, basta o depoimento da vítima para que a Justiça conceda a medida protetiva.

“Não há necessidade de testemunhas, não há necessidade de laudo, não há necessidade de provas documentais. Basta que a vítima diga: ‘eu estou sofrendo perigo, eu tenho medo, eu preciso de proteção’ para que essa proteção seja deferida”, explicou Valéria Scarance, promotora de Justiça.

Mas nem sempre isso acontece. De janeiro a outubro deste ano, 8% dos pedidos de medida protetiva foram negados.

Os estados com maiores percentuais de negação foram: Distrito Federal (15%), Pernambuco (15%), São Paulo (13%), Paraíba (13%) e Rio Grande do Norte (12%).

O pedido de Adelma foi um dos negados pela Justiça paulista.

 

G1

 

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