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Sexta-feira, 26 de Abril de 2024

Atlético-MG cobra indenização milionária da PBH por terreno onde seria estádio na década de 40

Processo movido pelo clube se refere à área na Pampulha, que seria destinada a um estádio na década de 40

O Atlético-MG move um processo de indenização contra a Prefeitura de Belo Horizonte por conta de um terreno no bairro Liberdade, na região da Pampulha. Segundo o processo que tramita no TJMG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais), os valores podem chegar perto dos R$ 30 milhões.

De acordo com o processo, que é de "reintegração de posse", o Galo comprou uma área de 144m² e não recebeu a totalidade. Na sequência, a PBH passou uma rua dentro dessa área que seria do Galo. Então, o clube tenta reaver, por forma de valores, o que seria de direito do Atlético.

"Trata-se, na origem, de Ação de Reintegração de Posse convertida em Desapropriação Indireta, na qual se condenou o Município de Belo Horizonte a pagar indenização pelo apossamento de imóvel pertencente ao Clube Atlético Mineiro. Na fase de cumprimento da sentença, inicialmente foi homologado laudo fixando o valor do imóvel a ser indenizado em R$ 28.830.000,00 (vinte e oito milhões, oitocentos e trinta mil reais), valores de fevereiro de 2009"

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais, por meio de um agravo de instrumento, no entanto, determinou uma nova perícia. Antes de ser realizada, a PBH notificou, no processo, que a área que o Galo pede indenização é, na verdade, de um empresa.

"A área mencionada na matrícula de n. 68.250, do 5° Serviço de Registro de Imóveis local, 'não pertence ao Clube Atlético Mineiro, mas sim aos adquirentes da cadeia dominial apresentada no item 4.1 do corpo do laudo' (cf. fls. 410)', ou seja a Cardiesel".

O CEO do Atlético, Bruno Muzzi, em entrevista ao ge, explicou o que se trata o processo movido pelo Galo.

- Esse é um processo muito antigo. O Atlético comprou 144 mil m² e, quando recebeu, era 90 mil m². Depois acharam uma área que era do Atlético. O clube registrou essa área. Depois, uma empresa chegou dizendo que tinha parte dessa área. A Prefeitura passou uma rua no meio e não indenizou. Esse processo começou aqui, foi pro TJ, foi STJ, voltou pro TJ deliberar ou opinar sobre matérias que não foram apreciadas anteriormente. O Atlético continua seu pleito de indenização por parte da prefeitura em função dessa desapropriação indireta que houve nessa área. É um terreno no bairro Liberdade, tem uma rua nesse terreno, e o Atlético pede a indenização. O Atlético pede que eles façam a avaliação do que foi de fato desapropriado e pertencia ao clube para que a gente possa ser indenizado. Ainda não tem o valor - disse Muzzi

O processo tramitou no STJ (Superior Tribunal de Justiça) e, agora, voltou ao TJ (Tribunal de Justiça) para ser apreciado. Em nota, a Prefeitura de Belo Horizonte informou que aguarda a decisão da Justiça, pois há dúvidas em relação à propriedade do imóvel, e não há valores definidos sobre a indenização.

Terreno seria usado para estádio

O local descrito no processo movido pelo Atlético é o mesmo em que o clube pretendia construir um estádio na década de 1940. O perfil "Memória Atleticana", na rede social X, publicou imagens do que seria o estádio alvinegro naquela época.

O Estádio Olímpico da Pampulha tinha previsão inicial de inauguração para 25 de março de 1948, em comemorações ao 40º aniversário do Galo, visando também a sede da Copa do Mundo de 1950. O projeto nunca saiu do papel, e o estádio Independência acabou sendo construído para a Copa daquele ano.

G1